PORTUGAL APRESENTA PROPOSTAS DE GOVERNO | Imigração e teletrabalho ganham força em Portugal

O novo programa do Governo Português foi apresentado e com isso o parlamento começa

a aprovar ou rejeitar leis que interferem na vida dos moradores de Portugal nos próximos

anos.

Há novidades e ideias repetidas.

Vamos ver o que está em jogo em Portugal para os próximos quatro anos e meio e que

pode afetar quem pensa em morar por aqui ou quem, assim como eu, já está em terras lusitanas.

Já de cara tem uma medida do Partido Socialista que foi mantida no documento apresentado ao

Parlamento: é um visto de curta duração para estrangeiros à procura de trabalho,

que elimina o risco de o imigrante permanecer em Portugal de maneira irregular, entrando

como turista.

Muitos brasileiros entram no país como turista e após conseguirem um emprego, iniciam o

processo de manifestação de interesse, que ainda é um processo burocrático e que demora

alguns anos para que esse trabalhador estrangeiro tenha a sua autorização de residência.

O governo propõe então criar um visto temporário que permita a entrada legal em Portugal de

imigrantes com o objetivo de procura de emprego.

Uma proposta semelhante constava no programa do governo anterior, mas agora com a maioria

absoluta no Parlamento, o governo não deve ter mais obstáculos.

Em seu programa para os próximos quatro anos, o PS apresenta que: “Portugal precisa do

contributo da imigração para sustentar o seu desenvolvimento econômico e demográfico”.

Os socialistas também prometem “adequar os serviços consulares às novas realidades

da imigração, simplificando e agilizando mecanismos de regularização de estrangeiros

inseridos na sociedade portuguesa que trabalham e contribuem para a segurança social”.

O programa anuncia, ainda, a implementação do acordo de mobilidade da Comunidade dos

Países de Língua Portuguesa e de outros programas.

E neste especificamente, tem o Brasil inserido.

Também está prevista a criação do “Trabalhar em Portugal”, que, segundo o governo, inicia

como um visto digital “com capacidade para agregar e simplificar procedimentos para entrada,

estadia e trabalho em Portugal”.

O fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a criação de um novo órgão fazem

parte do programa.

A extinção do (SEF) tem data marcada para 11 de maio.

A Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) virá substituir o SEF e será

o responsável pelos serviços mais procurados pelos estrangeiros em Portugal.

Eu volto em breve com mais detalhes sobre esse assunto.

O teletrabalho, que foi uma solução para vários empregos por conta da pandemia, pode

ter vindo para ficar.

O termo teletrabalho, que aparecia apenas 7 vezes no programa de Governo de 2019, agora

aparece 18 vezes.

Na Administração Pública o teletrabalho deve continuar sendo mais implementado, o